Rascunho para revisão. Este texto foi preparado com base em como o Na Rota funciona hoje e precisa ser revisado por um advogado antes de o serviço cobrar do público. Os trechos em amarelo são dados que ainda faltam preencher.
Termos de Uso
Estes termos são o contrato entre você e o Na Rota. Leia antes de criar a conta ou comprar créditos. Eles valem junto com a Política de Privacidade.
1. Quem somos e quem pode usar
O Na Rota é oferecido por [nome ou razão social], CNPJ [CNPJ], sediado em [endereço completo, com CEP].
Para usar, você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade para contratar. Ao criar a conta você declara que tem essa idade e aceita estes termos e a Política de Privacidade.
2. O que é o Na Rota
- Um programa para Windows que acompanha sua partida de League of Legends e fala com você: avisos de objetivo, vida baixa, dicas, comentários na seleção de campeões, respostas por voz e análise da partida.
- Uma parte do serviço é automática e gratuita (avisos de objetivo, de vida baixa e de morte). As funções de inteligência artificial usam créditos.
- É um programa independente. Não é feito, apoiado nem aprovado pela Riot Games.
- As dicas são sugestões geradas por IA e podem errar. Você decide cada jogada. Não prometemos vitórias, subida de elo nem qualquer resultado.
3. Sua conta
- Informe dados verdadeiros e mantenha sua senha em segredo. O que for feito na sua conta é de sua responsabilidade, a não ser que você nos avise de uso indevido.
- Uma conta é pessoal. Não venda, empreste nem transfira.
- Se esquecer a senha, peça uma senha provisória pelo atendimento.
- Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento, pelo atendimento.
4. Créditos e preços
- Quem cria a conta recebe 30 créditos de bônus, uma única vez, para testar.
- Pacotes à venda: R$ 10 por 150 créditos, R$ 25 por 450 créditos e R$ 50 por 1.000 créditos. Valores em reais, com tudo incluído. Podemos mudar preços para compras futuras, e a mudança nunca afeta créditos que você já comprou.
- Cada função gasta créditos conforme a tabela da página de preços: dica durante a partida, 1; comentário na seleção, 1; pergunta por voz, 2; análise da partida, 5. Os avisos automáticos são grátis. Mostramos o custo antes de você comprar e o app mostra seu saldo.
- O pagamento é por Pix, processado pelo Mercado Pago. Os créditos entram assim que o pagamento é confirmado. Não há assinatura nem renovação automática.
- Créditos servem somente para usar as funções do Na Rota. Não são moeda, não rendem juros e não podem ser trocados por dinheiro nem transferidos para outra conta, salvo o reembolso previsto na seção 5.
- Validade dos créditos: [definir]
- Se um crédito for cobrado e a dica não for entregue por falha nossa, devolvemos o crédito.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar da data da compra, sem dar motivo, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Peça pelo e-mail contato ou pela página de atendimento, informando o e-mail da conta, a data e o valor da compra.
- Devolvemos o valor pelo mesmo meio de pagamento, em [definir prazo].
- Os créditos que você já gastou dentro desse prazo são descontados do reembolso, e os que não foram usados são devolvidos integralmente. [advogado: confirmar esta regra para conteúdo digital já consumido]
- Depois dos 7 dias, créditos não usados só são reembolsados se houver defeito do serviço ou se a lei exigir.
6. Uso permitido
Você concorda em não:
- usar o Na Rota para quebrar as regras do jogo, da Riot ou da lei;
- automatizar ou sobrecarregar o serviço, burlar a cobrança de créditos ou tentar acessar contas, dados ou sistemas que não são seus;
- fazer engenharia reversa do servidor ou copiar o serviço para revender;
- revender ou compartilhar sua conta ou seus créditos.
7. Riot Games e regras do jogo
O Na Rota foi pensado para ficar dentro das regras da Riot: lê somente dados que o jogo disponibiliza no seu computador, não lê a memória do jogo, não mostra o que a névoa de guerra esconde e não aperta teclas por você. Mas as regras e a forma como a Riot as aplica podem mudar, e a decisão sobre sua conta de jogo é só dela. Por isso você usa o Na Rota por sua conta e risco e deve conferir as regras atuais da Riot. League of Legends e Riot Games são marcas da Riot Games, Inc.
8. Limites do serviço e responsabilidade
- O serviço depende de internet, do seu computador, do cliente do jogo e de terceiros (como provedores de IA e o Mercado Pago). Pode ficar indisponível, lento ou mudar, e vamos tentar avisar com antecedência de mudanças relevantes.
- A IA pode dar respostas erradas ou incompletas. Confira o que for importante.
- Na medida permitida pela lei, não respondemos por sanções aplicadas pela Riot à sua conta de jogo nem por perdas indiretas. Nada nestes termos limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de abuso, fraude, violação destes termos ou mudança nas regras da Riot que torne o serviço inviável. Sempre que possível avisaremos antes e explicaremos o motivo, e você poderá pedir a revisão. Se encerrarmos o serviço sem culpa sua, devolvemos o valor dos créditos comprados e não usados.
10. Propriedade intelectual
O programa, o site, a marca Na Rota, o mascote Roti e os textos e imagens são de propriedade do responsável acima ou licenciados a ele. Você recebe uma licença pessoal, limitada e revogável para usar o programa. O que você diz ao coach continua sendo seu.
11. Mudanças nos termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou na página da conta, com antecedência razoável, e a data no topo será atualizada. Se você não concordar, pode parar de usar e pedir o reembolso dos créditos não usados dentro do prazo da seção 5. Continuar usando depois do aviso vale como aceite.
12. Lei aplicável e foro
Valem as leis do Brasil. Para resolver qualquer conflito, fica eleito o foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Dúvidas, reclamações e pedidos: contato, resposta em até 5 dias. Veja também a página de atendimento.